LIMITE DE VIABILIDADE NA UNIDADE DE NEONATOLOGIA DO HMIB/SES/DF
Capítulo do Livro Assistência ao Recém-Nascido de Risco, Hospital de Ensino Materno Infantil de Brasília, 4a Edição, 2021, Em Preparação.
Paulo R. Margotto, Sandra Lins, Marta David Rocha de Moura, Márcia Pimentel, Patrícia Berebe, Martha G. Vieira, Zilma Eliane Ferreira Alves, Lucila Nagata.
A sobrevivência de recém-nascidos prematuros melhorou ao longo das últimas cinco décadas. A idade gestacional em que pelo menos metade das crianças sobrevive diminuiu de 30 a 31 semanas nos anos 60 para 23 a 24 semanas, durante esta década. O aumento da sobrevida destes RN cada vez menores e vulneráveis representa uma enorme melhoria ocorrida no pré-natal e no período perinatal. A estreita colaboração entre a Perinatologia e a Neonatologia e os avanças na compreensão da fisiopatologia fetal e neonatal com ênfase no período transicional teve importante papel.
Um dos desafios fundamentais na Medicina Perinatal a partir de sua criação é definir o nível de maturidade, abaixo do qual a sobrevivência e/ou aceitável neurodesenvolvimento são extremamente improvável.
Do ponto de vista ético, cada Serviço deve ter o seu limite de viabilidade (cada Serviço tem que conhecer a sua capacidade de manter um RN naquelas condições com qualidade de vida). Eticamente é muito mais importante dar uma vida digna do que simplesmente salvar a vida. Portanto, é importante que se estabeleça limite para cada Serviço.
O estudo realizado na Unidade de Neonatologia do HRAS/HMIB/SES/DF por de Castro MP, Rugolo LM, Margotto PR (2012), ao avaliar a proporção de sobrevivência por cada semana de idade gestacional, observou-se que o limite de viabilidade foi de 26 semanas; no entanto, quase metade (45,4%) dos RN com 25 semanas sobreviveram até 28 dias, aumentando para 91% nos recém-nascidos de 31 semanas
Segundo Marba STM, Souza JL, Calda JPS (2014), a Rede Brasileira de Pesquisas Neonatais entre 2008-2012, envolvendo 6628 crianças, 16 unidades universitárias brasileiras de nível terciário mostrou que a sobrevivência nos RN com idade gestacional <24 semanas foi em média de 5,9%.